A diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Solange Paiva Vieira (foto), e os diretores Alexandre Gomes de Barros e Marcelo Guaranys viajam em missão ao Chile e Austrália a partir de hoje para conhecer a estrutura e funcionamento do setor de aviação nesses dois países. Entre os temas a serem tratados com autoridades de aviação civil estão o modelo de gestão de aeroportos e a estrutura regulatória de aviação civil nestes países. A missão vai até o dia 10 deste mês.
No Chile, as reuniões acontecerão com a Direção Geral de Aeronáutica Civil (DGAC), com o Departamento Coordenador de Concessões do Ministério de Obras Públicas e com as autoridades do Aeroporto de Santiago – que é administrado pela iniciativa privada. Na Austrália, os encontros serão com o Departamento de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Regional, com a Autoridade de Segurança da Aviação Civil (Civil Aviation Safety Authority – CASA) e com os gestores dos aeroportos de Camberra e Sydney.
A delegação da Agência conhecerá os modelos locais de fiscalização, regulamentação, segurança de voo, direitos do consumidor, controle de tráfego aéreo, certificação de aeronaves e tripulantes e de planejamento e gestão do setor de aviação civil.
A ANAC irá entregar até julho, ao Ministério da Defesa, o estudo com propostas para o marco regulatório de concessão de aeroportos no Brasil. Delegações da Agência já estiveram em outros países para a troca de experiências, recentemente na Alemanha e ano passado no Reino Unido, Bélgica, Estados Unidos e Canadá.
A delegação discutirá ainda a finalização de um convênio de cooperação técnica com a CASA que irá facilitar a exportação das aeronaves da Embraer para a Austrália. O acordo proposto é recíproco e tem o objetivo de facilitar a aceitação e o reconhecimento de aprovações de produtos aeronáuticos de um país pelo outro. O Brasil já tem convênios semelhantes estabelecidos com Estados Unidos, Alemanha, Japão, China, Rússia e Argentina.
Mais detalhes sobre esses convênios podem ser consultados na página da ANAC na Internet, no endereço http://www.anac.gov.br/certificacao/Acordos/Acordos.asp
No período da viagem, a presidência da ANAC será ocupada interinamente pelo diretor Cláudio Passos Simão.
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