Air France e TAM terão seis meses para trocar sensores de velocidade, determina Justiça

As companhias aéreas TAM e Air France têm seis meses, a partir desta terça-feira (9), para substituir os sensores de velocidade de seus aviões. O objetivo da determinação judicial, que teve como base inquérito instaurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é garantir mais segurança nos voos efetuados das duas companhias.

O promotor Rodrigo Terra, da Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Rio de Janeiro, informou que o Ministério Público verificou que o sensor de velocidade está no centro das investigações da França sobre o desastre ocorrido no último dia 31 com o Airbus A330-200 da Air France, que fazia a rota Rio-Paris.

Como a própria fabricante do avião havia recomendado a substituição dos sensores, e o problema já tinha ocorrido em outras aeronaves desse tipo, o Ministério Público concluiu que as empresas deveriam fazer a troca imediatamente. Segundo Terra, a TAM, que opera com o mesmo tipo de avião no Brasil, e a Air France não atenderam à recomendação do fabricante.

O promotor lembrou que um dos princípios que norteiam o Código de Defesa do Consumidor é o da prevenção do dano. “E, como o serviço de transporte aéreo deve ser prestado de maneira segura, o Ministério Público entendeu que deve ser monitorado o processo de substituição dos sensores de velocidade, instaurando um inquérito civil público, em que já foi emitida inclusive a recomendação de que o processo de substituição seja concluído no prazo máximo de seis meses.”

Terra explicou que, embora seja uma empresa estrangeira, a Air France também é obrigada a substituir os aparelhos, porque presta serviço em território nacional. “Ela [Air France] tem que se adequar às leis locais. O que se quer é justamente que o serviço seja prestado com segurança.” De acordo com o promotor, para isso, é preciso substituir os sensores de velocidade. E, se isso não for feito, o Ministério Público poderá processar as empresas para que nenhum avião seja autorizado a decolar sem ter seguido a orientação do fabricante.

Além disso, as empresas que descumprirem a decisão estarão sujeitas ao pagamento de multa, que será fixada por decisão judicial. O objetivo não é punir as empresas.,“é prevenir o dano ao consumidor”, esclareceu Terra.